Publicado por: profpardal | Março 20, 2009

Profissionalização – Resposta do SPN

Foi assim que o meu sindicato me respondeu:

“De facto, percebemos bem as consequências desta alteração à legislação de concursos, quem parece não perceber ou, pelo menos, parece desvalorizar essas consequências são os responsáveis do Ministério da Educação… De facto, ao excluírem da possibilidade de se candidatarem ao concurso nacional todos os não detentores de qualificação profissional (nem mesmo quem está a realizar a profissionalização em serviço este ano se pode candidatar…), as consequências são devastadoras para alguns grupos de recrutamento, sobretudo o de Informática, embora haja outros em que os reflexos serão também significativos.

De facto, infelizmente, as novas regras que entraram em vigor com a publicação do Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, não permitem, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, a sua candidatura ao concurso nacional, nem mesmo para a bolsa de recrutamento, que vem substituir as antigas colocações cíclicas.

Assim, só restará aos docentes agora excluídos, no que respeita ao ensino público, a candidatura a horários divulgados em oferta de escola, isto apesar de, desde o início, a FENPROF ter exigido que os docentes com habilitação própria continuassem a poder candidatar-se, pois não só mal nenhum daí adviria – seriam colocados apenas aqueles de que o sistema necessitasse de facto, os outros não, obviamente! – como as escolas teriam vantagem em ter mais cedo disponíveis os recursos humanos de que necessitam. Mas, infelizmente, este ME e este Governo já nos habituaram à arrogância e prepotência, mesmo que com prejuízos evidentes dessa atitude, como é o caso.

Saudações sindicais!”

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